Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
- |
- Horário: 09:00
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
Consultas
-
Processos em Tramitação
-
Processos Arquivados
-
Busca por Jurisprudência
-
Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
Mais acessados
ver todosMídias Sociais
Eventos
ver todos- 23
- Jun
PRESI – Presidência
O novo episódio do podcast “Integridade em Foco” já está no ar. Lançado nessa terça-feira, 4 de março, o 18º programa continua o debate acerca do papel do jornalismo no combate à corrupção.
“Guardas municipais e controle externo da atividade policial” é o tema do 23º episódio do programa Segurança Pública em Foco, que será realizado no dia 19 de março, às 10 horas, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
Grupo de trabalho irá, também, atualizar recomendação que dispõe sobre a atuação do MP no controle do dever de gasto mínimo em educação.
Evento reuniu, em Brasília, ouvidores e ouvidoras-gerais do Ministério Público brasileiro.

