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- Jun
PRESI – Presidência
A recomendação orienta que os membros do MP estabeleçam a prática de diálogo institucional, atentando-se à transversalidade que envolve a violência de gênero contra as mulheres e meninas.
Para organizar e aprimorar essa experiência, foi publicada nesta sexta-feira, 7 de março, no Diário Eletrônico do CNMP, a Portaria CNMP-SG nº 82/ 2025, que estabelece normas para a realização de visitas.
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será atualizado neste sábado, 8 de março, a partir das 7 horas. Durante o procedimento, a plataforma ficará indisponível. A previsão é que a atualização seja concluída até as 15 horas.
Iniciativa estabelece ações e estratégias conjuntas para a promoção da educação infantil, em consonância com o projeto Primeiros Passos.