Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Casos servem de exemplo para a campanha de mobilização dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher e promoção dos direitos humanos.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos nesta terça-feira, 26 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2024. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de um procedimento (pedido de vista).
A revista conta com 14 artigos e traz análises sobre temas jurídicos.
A iniciativa é da Comissão do Meio Ambiente do CNMP em parceira com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.