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31/03 |

Programa Segurança Pública em Foco debate violência e vitimização policial à luz de resolução do CNMP

30/03 |

Panorama Entrevista debate a atuação do CNMP e do MP no combate ao crime organizado
30/03 |

CNMP divulga programação do Conexão IA, evento que reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas em inteligência artificial
27/03 |

Panorama 360º destaca principais decisões da 4ª Sessão Ordinária de 2026
26/03 |

Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público em educação ambiental e saúde

Sessões do Plenário

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5ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA

  • Data: 14/04/2026
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6ª Sessão Ordinária de 2026

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  • 15
  • Apr
30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco

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  • 28
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Proposta de recomendação visa instituir Programa Ministério Público Carbono Zero

Publicado: 26 Novembro 2024
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Objetivo é zerar as emissões de carbono em todas as unidades do MP até 2030, alinhando-se aos compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris e à Agenda 2030 da ONU.

CNMP aprova proposta de resolução que permite o cômputo da licença-paternidade e da licença-adoção como efetivo exercício para fins de estágio probatório no MP

Publicado: 26 Novembro 2024
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Em abril deste ano, em resposta a uma consulta, o CNMP já havia reconhecido a extensão do direito durante o período de licença-paternidade.

CNMP recomenda que o MP adote medidas para assegurar decisão do STF quanto ao cumprimento imediato da pena nas condenações oriundas do Tribunal do Júri

Publicado: 26 Novembro 2024
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Plenário do CNMP segue entendimento de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.

Infraestrutura tecnológica de banco dados passará por manutenção programada no dia 29 de novembro

Publicado: 26 Novembro 2024

Os sistemas de informação corporativos, como o ELO e o SEI, ficarão indisponíveis.