Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A programação inclui painéis temáticos sobre a “Escravidão no Brasil - modernidade arcaica” e “Sistema de Justiça Brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo”.
Com transmissão ao vivo pelo YouTube, evento ocorrerá no auditório do Conselho e contará com lançamento da plataforma MP Digital.
Norma segue padrões internacionais definidos pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI/FATF) e é uma forma de reforçar a atuação do MP na persecução patrimonial.
O anúncio foi feito pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano, no exercício da presidência da 18ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta terça-feira, 26 de novembro.