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10/06 |

Sede de Aprender fortalece controle social e amplia atuação nacional para garantir abastecimento de água e saneamento nas escolas

09/06 |

Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, 10 de junho, às 20 horas
08/06 |

Comissão do CNMP promove curso de capacitação para ordenadores de despesas e aborda boas práticas na gestão pública
05/06 |

Cancelada 9ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 9 de junho
03/06 |

ADPF 635: CNMP promove segunda reunião pública para ouvir interessados sobre o cumprimento de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial no RJ

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10ª Sessão Ordinária de 2026

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10ª Sessão Ordinária de 2026

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Publicado: 12 Mai 2026
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O documento já está disponível na página de publicações do portal do CNMP. 

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Publicado: 12 Mai 2026
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 A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.

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Foram julgados recursos internos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.