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- Jun
PRESI – Presidência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 18 de março: 6, 12, 13, 25, 29, 30, 32 e 36.
Correição no MPAC é concluída com foco em direitos fundamentais e fortalecimento de políticas locais
Entre os temas prioritários da agenda institucional, o incentivo à conclusão de obras de creches e pré-escolas e a ampliação do serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes no estado.
Recomendação do CNMP que dispõe sobre a atuação do MP no controle do dever do gasto mínimo com educação faz parte do conteúdo programático do curso.
O evento será realizado no formato híbrido no primeiro dia, com participação presencial no auditório do CNMP e transmissão virtual pela plataforma Microsoft Teams. O segundo dia será exclusivamente presencial