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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 14 de maio, a Resolução CNMP nº 331/2026, que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na localidade onde exercem o cargo.
Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomarão posse na próxima sexta-feira, 15 de maio.
Recomendação aprovada na 7ª Sessão Ordinária entrará em vigor após a publicação no Diário Eletrônico do Conselho.
Os participantes externos poderão se inscrever até 22 de maio pelo sistema de eventos do CNMP.