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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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Os debates contam com a presença fixa dos membros auxiliares da Corregedoria Nacional, os promotores de Justiça Cláudia Garcia e João Botega, que atuam como palestrantes.
Além da abertura das correições, foram assinados dois protocolos de intenções voltados ao fortalecimento do combate à violência doméstica e à promoção da educação infantil.
O Conselho Nacional do Ministério Público disciplinou o acordo de não persecução civil no âmbito do Ministério Público. A medida consta da Resolução nº 306/2025, publicada nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, no Diário Eletrônico do CNMP.
A Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP será realizada no dia 12 de março e integrará a programação da 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que vai até o dia 14.