Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Para organizar e aprimorar essa experiência, foi publicada nesta sexta-feira, 7 de março, no Diário Eletrônico do CNMP, a Portaria CNMP-SG nº 82/ 2025, que estabelece normas para a realização de visitas.
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será atualizado neste sábado, 8 de março, a partir das 7 horas. Durante o procedimento, a plataforma ficará indisponível. A previsão é que a atualização seja concluída até as 15 horas.
Iniciativa estabelece ações e estratégias conjuntas para a promoção da educação infantil, em consonância com o projeto Primeiros Passos.
Os novos integrantes comporão a rede por um ano, atuando na proposição e desenvolvimento de soluções inovadoras.