Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 18 de março: 6, 12, 13, 25, 29, 30, 32 e 36.
Entre os temas prioritários da agenda institucional, o incentivo à conclusão de obras de creches e pré-escolas e a ampliação do serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes no estado.
Recomendação do CNMP que dispõe sobre a atuação do MP no controle do dever do gasto mínimo com educação faz parte do conteúdo programático do curso.
O evento será realizado no formato híbrido no primeiro dia, com participação presencial no auditório do CNMP e transmissão virtual pela plataforma Microsoft Teams. O segundo dia será exclusivamente presencial