Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
As inscrições começam nesta segunda-feira, 31 de março, e vão até 10 de abril. Para participar, basta acessar o formulário.
Durante a reunião, foi aprovado o Pacto para Integração, Articulação e Fortalecimento dos Canais das Ouvidorias das Mulheres no Enfrentamento da Discriminação e da Violência Contra as Mulheres.
Evento faz parte de projeto que universaliza o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais.
Entre os temas abordados, constam as políticas públicas para a promoção dos direitos da população em situação de rua.