Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Debates integram a programação da correição ordinária que será realizada até 4 de abril no estado.
Os documentos estabelecem ações e estratégias para fortalecer a atuação institucional no enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, além da defesa e promoção da educação infantil.
O evento tem como objetivo a execução da estratégia nacional de universalização do acesso à cultura a pessoas privadas de liberdade, em conformidade com a Resolução CNJ 391/2021.