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- Apr
30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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6ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
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7ª Sessão Ordinária de 2026
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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 8 de abril: 7, 11, 12, 16, 17, 19, 30 e 50.
A Ouvidoria Nacional do MP e o CNOMP assinaram o Pacto para Integração, Articulação e Fortalecimento dos Canais das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público no Enfrentamento da Discriminação e da Violência contra as Mulheres.
Mato Grosso é o 16º estado a passar pelo processo na atual gestão da Corregedoria Nacional.
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e outras lideranças indígenas terão a etnia incluída ao nome.