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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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Conselho vai apurar conduta de membro que reside fora de sua comarca de lotação.
Decisões abrangeram recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
Durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público, foi lançado um formulário nacional para levantar a atuação dos Ministérios Públicos na fiscalização e indução da retomada de obras públicas paralisadas ou inacabadas de educação infantil.
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, apresentou proposta de resolução que visa atualizar a Resolução CNMP nº 181/2017.