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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
CNMP é uma das mais 50 instituições públicas participantes e irá apoiar as ações exercidas pelos Ministérios Públicos estaduais, Federal e do Trabalho.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 24 de junho: 2, 9 ,14, 17, 19, 22, 27, 33, 34, 36, 47, 49, 51, 53, 54 e 55.
Ao longo desses 20 anos, o órgão se consolidou como referência na condução estratégica do Ministério Público brasileiro para a proteção da infância e o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Mecanismos de fiscalização e responsabilização no PNE foram temas do encontro.