Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Durante o procedimento, os sistemas de informação corporativos ficarão indisponíveis.
O pronunciamento foi realizando nesta terça-feira, 8 de abril, durante o julgamento da Reclamação Disciplinar n° 1.01184/2024-19, na 5ª Sessão Ordinária de 2025.
A proposta, apresentada pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães, foi aprovada nos termos do substitutivo apresentado pelo relator, conselheiro Engels Muniz, que acolheu sugestões do voto-vista do conselheiro Fernando Comin.
O CNMP assinou, nesta terça-feira, 8 de abril, um protocolo de intenções que tem como objetivo principal viabilizar a implementação e o desenvolvimento do Programa "Antes que Aconteça".