Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Nessa terça-feira, 8 de abril, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, realizou mais uma edição do Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais. O evento aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
24ª edição do Segurança Pública em Foco, realizada nesta quarta-feira, 9 de abril, aponta caminhos e desafios para prevenir assassinatos de mulheres.
O direito básico de todo cidadão brasileiro a ter o registro civil com seu nome e sobrenome passou a ser definitivamente reconhecido aos povos originários nesta terça-feira, 8 de abril.