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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Decisões abrangeram recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
Promotor realizou postagens ofensivas contra órgãos e agentes do sistema de Justiça, além de divulgar informações sigilosas.
A medida altera o inciso X do artigo 18 do texto, ampliando as atribuições do corregedor.
Reunião será realizada em ambiente eletrônico entre os dias 31 de julho e 4 de agosto e poderá ser acompanhada pelo portal do CNMP.