Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O programa está disponível nos perfis do CNMP no YouTube e no Instagram.
O projeto tem como objetivo democratizar o acesso aos documentos produzidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, aproximando o conteúdo da CIDH dos operadores do Direito no Brasil.
Dentre os temas prioritários da agenda institucional, destacam-se o fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher e a promoção da educação infantil, com ênfase na primeira infância
A posse deve ocorrer em até 30 dias