O prêmio é voltado para membros e servidores dos diversos ramos e unidades do MP, com exceção dos conselheiros, dos membros auxiliares, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.

A realização do webinar fez alusão ao Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, comemorado em 14 de abril, e teve como foco principal a apresentação do Manual de Educação Inclusiva, elaborado em 2024 por um GT da Cije.

Capacitação, que busca aprimorar conhecimento de integrantes do MP sobre o tema, também tem nova data de início: 28 de abril.

O PNAE tem como objetivo principal a harmonização das políticas institucionais e o fortalecimento da atuação estratégica do MP brasileiro, respeitando a autonomia de cada ramo e unidade.