Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
MPMS será sede de dois importantes eventos que reúnem especialistas e representantes de unidades do Ministério Público de todo o país para debater a proteção de dados pessoais e a inovação digital
Entre as medidas adotadas pela Corregedoria do MP, o corregedor destaca a Recomendação de Caráter Geral nº 3/2024, editada em março, que orienta os promotores de Justiça a aprimorarem o acolhimento de vítimas.
Até a próxima segunda-feira, 4 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025. A pauta, publicada no último dia 24, possui 66 itens.