Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A data foi escolhida em alusão à semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem início em 18 de maio.
O Autocompor Brasil tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, instituída pela Resolução CNMP nº 118/2014.
O encontro aconteceu de forma híbrida, com participação presencial no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e remota, por meio da plataforma Teams.
O Procedimento Policial Eletrônico é utilizado em 14 estados, todos do Norte e do Nordeste.