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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
São estruturais os casos que envolvam desconformidades complexas e contínuas, que demandem reorganização institucional ou reconstrução de políticas públicas, em especial nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, entre outras.
Estão abertas, até o dia 25 de agosto, as inscrições para mais uma edição do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, que, neste ano, terá como tema “Articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica”.
O mandato de conselheiro é de dois anos, admitida uma recondução por igual período.
O objetivo da visita foi promover uma aproximação entre os órgãos que atuam no combate à violência doméstica e verificar quais ações têm sido realizadas para aprimorar essa atuação.