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Proposta de resolução foi aprovada pelo Plenário do CNMP, nesta terça-feira, 10 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A norma foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de resolução que tem por objetivo acabar com a exigência de chip compatível com certificação digital na carteira de identidade especial dos conselheiros do CNMP.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adious os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de março: 8, 9, 11, 12, 30 e 44.
O encontro terá como tema “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender” e será realizado no Plenário do CNMP com transmissão pelo canal institucional do Conselho no YouTube.