Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
O curso, destinado a membros do Ministério Público, está com inscrições abertas. Capacitação será realizada nos dias 3 e 4 de setembro, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
Em termos de indicadores, isto significa que o CNMP alcançou o percentual de 65,33% de adequação à LGPD, enquanto a média geral das instituições federais ficou em 44%.
Na mesa de abertura estiveram presentes os anfitriões: a conselheira e presidente da CMA do CNMP, Ivana Cei; o procurador-geral de justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro; e o presidente da Abrampa, Luciano Loubet.
Nomes dos indicados seguem para deliberação do Plenário do Senado Federal.