Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Sessão foi realizada entre os dias 18 e 22 de agosto. No período, foram julgados 33 processos.
O projeto estabelece regras para proteger crianças e adolescentes da chamada “adultização” no ambiente virtual, criando mecanismos para prevenir e combater a violência online.
Enfrentamento ao racismo na atividade policial. Esse é o tema do workshop que a CSP irá promover no dia 11 de setembro, das 9h às 12h.