Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A medida altera o inciso X do artigo 18 do texto, ampliando as atribuições do corregedor.
Reunião será realizada em ambiente eletrônico entre os dias 31 de julho e 4 de agosto e poderá ser acompanhada pelo portal do CNMP.
CNMP é uma das mais 50 instituições públicas participantes e irá apoiar as ações exercidas pelos Ministérios Públicos estaduais, Federal e do Trabalho.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 24 de junho: 2, 9 ,14, 17, 19, 22, 27, 33, 34, 36, 47, 49, 51, 53, 54 e 55.