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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O material reúne informações nacionais e análises comparativas voltadas ao acompanhamento e à qualificação das políticas públicas destinadas a essas pessoas.
A decisão foi tomada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, nesta terça-feira, 26 de maio, com dispensa dos prazos regimentais.
A proposta foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada com dispensa dos prazos regimentais.
Objetivo principal é proteger o patrimônio da fundação e garantir que seus recursos não sejam desviados.