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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Esclarecimentos e informações adicionais podem ser obtidos na Coordenadoria de Gestão de Sistema e Dados pelo telefone (61) 3366-9295.
O lançamento ocorreu durante o segundo evento preparatório para a COP30, realizado pelo CNMP, em Brasília.
Convidados fizeram exposições sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), o Formulário Rogéria e o Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).
Recomendações fortalecem a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados sob a perspectiva de gênero.