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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Publicação revisa, amplia e atualiza edição de 2019 de acordo com a Lei nº 14.994/2024.
Evento ocorre durante a Exposição de Tecnologia, Inovação e Direito (Expojud) e terá 90 vagas para membros e servidores da instituição.
Manual foi lançado durante o evento “Infância em Primeiro Plano: Estratégias Eficazes de Atuação”, durante o Circuito CNMP 2025.
Além disso, fica prorrogada, para o dia 15 de outubro, a divulgação das boas práticas e dos resumos expandidos admitidos para apresentação nas salas temáticas.