Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A capacitação será realizada nos dias 3 e 4 de setembro, de forma presencial, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
Sessão será realizada de 31 de julho a 4 de agosto. Os advogados das partes poderão enviar arquivos de áudio e de vídeo de sustentações orais.
Encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Do registro civil ao acesso à Justiça, ações garantem visibilidade, cidadania e respeito à identidade dos povos originários.