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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Confira a lista dos itens julgados.
Encontro, que será realizado nesta quarta-feira, 24 de setembro, reúne especialistas para compartilhar experiências e fortalecer a atuação coordenada do Ministério Público.
A Comissão do Planejamento Estratégico (CPE) e a Comissão da Saúde (CS) serão presididas pelos conselheiros Paulo Passos e Jaime Miranda, respectivamente.
A proposta de resolução foi apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.