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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A resolução prevê que a cooperação interna pode ser ativa, passiva ou simultânea, abrangendo tanto unidades de um mesmo ramo quanto de diferentes ramos ministeriais.
Os Ministérios Públicos terão 180 dias para instituir ou adequar, caso já instituída, Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito interno.
É possível apresentar mais de um trabalho e submeter diversas teses.
A rede aprovou, também, a criação de grupos de trabalho para elaborar o novo regimento e para reformular o Código de Ética das Ouvidorias do Ministério Público.