Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Evento foi realizado de forma presencial, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube do CNMP, e seguiu até o dia 13 de agosto.
Está aberto, até o dia 15 de outubro, o prazo de submissão de artigos jurídicos que irão compor a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá a temática “Ouvidoria Nacional e conexão social”.
O curso, destinado a membros do Ministério Público, está com inscrições abertas. Capacitação será realizada nos dias 3 e 4 de setembro, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
Em termos de indicadores, isto significa que o CNMP alcançou o percentual de 65,33% de adequação à LGPD, enquanto a média geral das instituições federais ficou em 44%.