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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025.
Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
A ação judicial, conhecida como “ADPF das Favelas”, trata de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial e proteger moradores de favelas no Rio de Janeiro.
Boletim Informativo da Ouvidoria Nacional, referente ao mês de setembro de 2025, reforça a integração da Rede de Ouvidorias do Ministério Público e o compromisso institucional com a escuta qualificada e a transparência ativa.