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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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A nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 21 de agosto, no Diário oficial da União por meio da Portaria CNMP-SG Nº 323/2025
A aplicação da Resolução nº 310/2025 foi um dos pontos convergentes nos debates do programa, que teve como tema a “Polícia científica e investigação pelo Ministério Público”.
Portaria convoca conselheiros para a sessão virtual e altera calendário de sessões ordinárias deste semestre. A 13ª Sessão estava prevista para o dia 9 de setembro.
Nesta terça-feira, 19 de agosto, o Plenário do Senado Federal aprovou, por maioria absoluta, os nomes de cinco indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos próximos dois anos.