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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa segunda-feira, 20 de outubro, em edição extraodinária do Diário Eletrônico, a pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2025, com 64 itens.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025.
Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
A ação judicial, conhecida como “ADPF das Favelas”, trata de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial e proteger moradores de favelas no Rio de Janeiro.