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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O prazo de submissão de artigos jurídicos que irão compor a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) foi prorrogado para 30 de outubro
A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início à correição ordinária no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A abertura dos trabalhos institucionais foi marcada por reunião com o governador do estado, Jorginho Mello.
Os efeitos da crise climática são cada vez mais perceptíveis e a busca por fontes limpas de energia se torna urgente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove um novo encontro de ideias e práticas voltadas à sustentabilidade.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa segunda-feira, 20 de outubro, em edição extraodinária do Diário Eletrônico, a pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2025, com 64 itens.