Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O projeto estabelece regras para proteger crianças e adolescentes da chamada “adultização” no ambiente virtual, criando mecanismos para prevenir e combater a violência online.
Enfrentamento ao racismo na atividade policial. Esse é o tema do workshop que a CSP irá promover no dia 11 de setembro, das 9h às 12h.
Dados foram consolidados num painel com base em formulários preenchidos e enviados por membros dos Ministérios Públicos e por auditores dos Tribunais de Contas.
Intitulado Integração, projeto irá elaborar manual para subsidiar os membros do MP e apresentar proposta de recomendação que incentive a capacitação das forças policiais por membros do Ministério Público.