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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri é realizado nos dias 23 e 24 de outubro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoveu, na tarde dessa quarta-feira, 22 de outubro, reunião com o MP de Santa Catarina (MPSC), prefeitos e representantes de municípios catarinenses.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 4ª Sessão Plenário Virtual, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 181/2017.
A Carta de Brasília estabelece diretrizes que orientarão a atuação na defesa e na proteção das vítimas, com destaque para crianças, adolescentes e vítimas de organizações criminosas violentas, alinhadas às temáticas prioritárias do Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público (PNAE) 2025