Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 19ª Sessão Ordinária de 2019.
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CPS/CNMP) estão no Acre para realizar um diagnóstico sobre o sistema prisional. Na segunda-feira, 3 de maio, eles estiveram reunidos com membros do Ministério Público, autoridades da segurança pública e com o vice-governador, Wherles Rocha.
Confira a pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na terça-feira, 11 de junho . O início está marcado para as 9 horas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, em palestra magna de abertura do “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, que a criação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fortaleceu o Ministério Público brasileiro, em razão de o órgão de controle atuar como formulador e coordenador de boas práticas institucionais. O evento é promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP (Calj/CNMP), nesta quarta-feira, 21 de novembro, na sede da instituição, em Brasília.