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Instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quinta-feira, 21 de maio, o órgão passa a integrar a Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
Medida vale também para os visitantes do Conselho.
O CNMP publicou, em 17 de dezembro, a Resolução CNMP nº 204/2019. A norma dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do MP, junto aos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas.
Com o objetivo de propor parceria e integração entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Oswaldo D’Albuquerque se encontrou com Ronaldo Vieira Bento.