A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP) promoverá, no dia 31 de julho, o seminário virtual em “Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”. 

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 7 de julho, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2020, o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre deste ano. As sessões começam às 9 horas.

 As datas são: 

18 de agosto: 11ª Sessão Ordinária

25 de agosto: 12ª Sessão Ordinária

8 de setembro: 13ª Sessão Ordinária

22 de setembro: 14ª Sessão Ordinária

13 de outubro: 15ª Sessão Ordinária

27 de outubro: 16ª Sessão Ordinária

10 de novembro: 17ª Sessão Ordinária

24 de novembro: 18ª Sessão Ordinária

2 de dezembro: 19ª Sessão Ordinária

O boletim de acompanhamento da Covid-19 divulgado nesta quarta, 24/6, destaca a participação da CES/CNMP em reuniões com diversas instituições visando ao debate e à elaboração de medidas efetivas no combate ao coronavírus.

O Plenário do CNMP aprovou emenda regimental para tornar automática a prorrogação do prazo de conclusão dos processos administrativos disciplinares (PADs) a partir da inclusão do feito em pauta para julgamento.