Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Os conselheiros Marcelo Weitzel e Silvio Amorim foram escolhidos, pelo presidente da instituição, Augusto Aras, para representarem o CNMP, como titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).
A presidente da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira Sandra Krieger, foi escolhida para representar o CNMP no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
Em atendimento às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publica em seu portal, nesta segunda-feira, 29 de março, o Relatório de Gestão do exercício de 2020.
O módulo II do Programa Integrado de Capacitação em Direito Ambiental: Temas Ambientais Atuais e Crimes Ambientais Complexos e Transnacionais foi adiado para os dias 29 e 30 de junho.