Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, encerrou, na noite dessa terça-feira, 11 de maio, o Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro.
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Brasileira de Inteligência assinaram nesta terça-feira, 4 de maio, acordo de cooperação técnica que tem por objeto a cooperação em áreas de interesse e competência no que diz respeito à Atividade de Inteligência.
A partir desta segunda-feira, 3 de maio, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) conta com sistema informatizado para o recebimento de manifestações a respeito dos serviços prestados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Ministério Público.
Até o dia 20 de maio de 2021, membros do Ministério Público e outros profissionais da área de estudo e defesa do meio ambiente podem submeter artigos jurídicos e técnicos que irão compor a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”.