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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
No dia 16 de setembro, as Assessorias de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completam dois anos de instituição.
A cerimônia de abertura contou com as participações do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos nessa segunda-feira, 30 de agosto, durante a 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021.
O Plenário do CNMP decidiu, por maioria, nessa segunda-feira, 30 de agosto, durante a 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, avocar o processo administrativo disciplinar (PAD).