Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Membros do Ministério Público podem aderir, até a próxima quinta-feira, 13 de novembro, ao grupo de integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros que irá participar do curso.
O canal da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial e a construção de uma agenda conjunta de capacitação sobre o papel das ouvidorias estiveram no centro da reunião realizada nessa quinta-feira, 6 de novembro, entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Associação Nacional das Guardas Municipais (AGM Brasil).
Evento é promovido em parceria com a Procuradoria-Geral Eleitoral. Inscrições podem ser feitas até a data do seminário.
As nomeações constam da Portaria CNMP-SG nº 443/2025, publicada no Diário Oficial da União.