Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, realizadas nesta segunda-feira, 13 de setembro: 1, 4, 10, 12, 21, 29, 33, 75, 96, 99,100, 101, 102, 116, 129, 131, 138, 139, 145, 149, 152 e 157.
Acordos de não persecução penal, improbidade administrativa e direitos humanos estarão em pauta em transmissão que acontecerá pelo YouTube.
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Nessa quinta-feira, 9 de setembro, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu, na sede do CNMP, em Brasília, a ouvidora-geral do município de Belém/PA e primeira mulher indígena ouvidora-geral no Brasil, Márcia Kambeba.