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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O texto foi relatado pela conselheira Sandra Krieger, que propôs sugestões à proposição original, apresentada pelos conselheiros Luciano Nunes Maia Freire e Silvio Amorim, na 14ª Sessão Ordinária de 2020.
Conforme estabelece a nova resolução, os relatórios referentes às inspeções de setembro de 2021 devem ser enviados para validação da Corregedoria-Geral da respectiva unidade do Ministério Público.
Com ênfase nos limites do uso da força nos locais de detenção brasileiros, a iniciativa é destinada a membros e servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Ministério Públicos estaduais.
Sindicância para apurar se o promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu recebeu informações sigilosas relativas ao 32º Concurso Público para ingresso na carreira de membro do MPDFT.