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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Plenário do CNMP aprovou a resolução que prevê a alimentação do Cadastro de Membros do Ministério Público por meio de integração com os sistemas informatizados de todas as unidades e ramos do MP brasileiro.
Nessa terça-feira, 14 de setembro, o CNMP aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que consolida e sistematiza as normas editadas pelo Conselho que tratam do tema nepotismo.
O livro "A promoção da justiça no Tribunal do Júri" foi lançado nesta quinta-feira, 16 de setembro, com a presença de autores e integrantes do conselho editorial, durante a abertura do V Encontro Nacional do Tribunal do Júri.
A pauta será composta de processos não apreciados na sessão ordinária de 13 de setembro.