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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Resolução nª 237/2021.
A sustentação oral no Conselho Nacional do Ministério Público é atividade privativa de advogados e membros do Ministério Público brasileiro. Essa é a redação da Emenda Regimental nº 39/2021.
A Comissão do Meio Ambiente lançará, no dia 21 deste mês, a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, em um evento na sede da instituição, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Nessa segunda-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021, a Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP) lançou a obra “A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: abordagem prática e resolutiva”.