Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Trabalhos serão realizados no período de 23 a 26 de agosto deste ano.
O V Encontro com os Ouvidores do Ministério Público Brasileiro será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e por meio da plataforma Teams.
Novas regras valem também para os que tenham filhos, cônjuge, companheiro ou dependentes legais na mesma condição.
Baixa produtividade foi um dos motivos da instauração do processo administrativo disciplinar.