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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Diante de descumprimento de sua decisão plenária, CNMP determina medidas necessárias a garantir a efetivação de suas decisões.
O CNMP realizou evento em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com a Omega Research Fundation e com a organização de direitos humanos Justiça Global.
Objetivo é aperfeiçoar os critérios utilizados nos processos de seleção para ingresso na instituição.
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de setembro, em São Luís/MA, por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os MPs de Santa Catarina e Maranhão.