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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) lançou nesta terça-feira, 21 de setembro, a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”.
A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23.
O documento foi apresentado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia Freire, que fez alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, completados em agosto deste ano.
O Plenário referendou instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do promotor de Justiça Ezequiel de Campos e da procuradora de Justiça Ana Cristina Silva, ambos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.