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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Promovida em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelos Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina, a atividade é destinada a membros, servidores e estagiários do MP brasileiro, gestores municipais e vereadores.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou nessa quarta-feira, 22 de setembro, a Ouvidoria das Mulheres, canal específico para atender denúncias de violência doméstica e demais crimes cometidos contra as mulheres.
“Seguirei alargando a avenida do equilíbrio, da imparcialidade e da independência”. Com essa afirmação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, resumiu os propósitos que seguirá no segundo mandato à frente do Ministério Público brasileiro.
A “Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais” traz artigos que apresentam as discussões mais contemporâneas sobre a atuação do MP na defesa dos direitos humanos das minorias.